Ações de fiscalização são intensificadas para combater a prática Uma mudança no Código de Posturas da cidade, Lei Nº 873/2021, possibilita a Prefeitura de Porto Velho intensificar...
O crescimento urbanístico de Porto Velho é um desafio que traz muitas demandas. E infraestrutura, segurança e transporte público são apenas alguns dos itens que a...
A Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura, do Ministério Público do Acre (MP/AC) decidiu abrir um inquérito...
Notificação acontece desde o início do ano na cidade. Lei prevê multa de R$ 1,5 mil para proprietários de terrenos que estejam sujos. Mais de 60...
Disque-Denúncia da Prefeitura de Cuiabá recebe por dia, pelo menos, três chamadas com pedidos de fiscalização em imóveis (terrenos) sem limpeza e capinação. Diante disso, a...
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